Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Arquivada ação contra advogado

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

A impossível apreensão da dentadura

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Penhora de salário para quitar dívida não alimentícia – tribunais começam a seguir entendimento do STJ

Tribunais começam a entendimento do STJ que permite penhora de salário para quitar dívida não alimentícia.

Possível crime cometido no BBB, previsto em lei de 2018, tem crescimento de denúncias

Mas para especialista, número de casos pode ser maior, devido ao desconhecimento da legislação e a outros fatores.

Projeto amplia possibilidades de Inventário Extrajudicial

Projeto se baseia em jurisprudência do STJ.